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7ª ASSEMBLÉIA GERAL DA FRENTE DE RESISTÊNCIA E LUTA PATAXÓ
DOCUMENTO FINAL

Nós, lideranças das aldeias Tibá, Cassiana, Corumbauzinho, Alegria
Nova, Boca da Mata, Aldeia Nova, Ribeirão, Pequi, Taua, Pequi Velho,
reunidas na 7ª Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, no
período de 19 a 21 de dezembro de 2008, na Aldeia Alegria Nova, no
Território Tradicional do povo Pataxó, no extremo sul da Bahia,
discutimos e refletimos sobre os desafios que os povos indígenas
enfrentam na atual conjuntura, percebemos na nossa reflexão o aumento
do processo de criminalização que vem sofrendo as nossas lideranças,
as nossas lutas e até mesmo os nossos aliados. Ficamos bastante
preocupados diante dos ataques feitos aos nossos direitos, em especial
os ataques feitos à luta pela terra, expressado claramente nos
julgamentos das ações que envolvem as Terras Indígenas da Raposa Serra
do Sol, e Caramuru-Catarina – Paraguaçu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Ficamos indignados com as ressalvas colocados pelo Ministro do Supremo
Tribunal Federal, desconsiderando os nossos direitos já garantidos na
Constituição de 1988. Ataques também feitos pela bancada dos Deputados
ruralistas no Congresso Nacional e no Senado, através de diversos
Projetos de Leis que tentam retirar os nossos direitos. Sentimos um
enorme perigo na demora da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.
Repudiamos as posições dos Governos Federal, Estadual e Municipal que
vem apoiando, incentivando e implementando obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam gravemente a vida de nossos
povos, temos aqui no extremo sul o exemplo do plantio de eucalipto e
as agressões que esta produção tem causado em nosso território, nos
sentimos indignados com as afirmações do Governo que nos trata como
“empecilhos” ao seu modelo de desenvolvimento e repudiamos a posição
do Governo da Bahia que incentiva e apóia estes empreendimentos.
Repudiamos também os ataques covardes feitos pela Policia Federal aos
parentes Tupinambá e aos parentes Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Após estas reflexões, discutimos sobre os enormes desafios e avanços
colocados para a Frente de Resistência e a todos os povos indígenas da
nossa região. Percebemos a enorme e urgente necessidade de nos
mobilizar, nos reorganizar, nos fortalecermos conjuntamente, somarmos
forças com outras lutas. É preciso reafirmar e valorizar a nossa cultura.
Diante de toda esta realidade reivindicamos:
– Apuração do MPF sobre a violência e criminalização de nossas
lideranças, e a imediata solução das questões evolvendo as lideranças
o cacique Joel Braz do povo Pataxó, do cacique Babau do povo Tupinambá
e demais lideranças;
– A imediata regularização e desintrusão do território unico do povo
Pataxó;
– Melhoria do atendimento a saúde, educação escolar e transporte das
nossas comunidades;
– A imediata paralização do plantio de eucalipto e projetos (gasoduto,
mineração, turismo,etc) que incidem e afetam o território Pataxó;
Repudiamos a posição do Governo da Bahia que não nos ouve e vem
apoiando estes projetos que nos agridem e destroem nossas comunidades;
– A imediata aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas respeitando as
reivindicações e as contribuições feitas pelos povos indígenas do Brasil;
– Exigimos providências urgentes relacionadas a ação violenta da
Policia Federal junto aos povos indígenas em especial aos fatos
acontecidos na Serra do Padeiro, município de Buerarema, que se apure
os culpados e que os mesmos sejam punidos;
Embalados pelos sons de nossos maracás, sonhando em pisar
definitivamente em todo nosso território convocamos a todos os
parentes para avançarmos na luta, pois avançar é preciso.
Aldeia Alegria Nova, território do povo Pataxó, 21 de dezembro de 2008.

Assinam as lideranças:

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