Povos Indígenas em luta –
Este mês celebramos o dia do índio, como forma de evidenciar a luta dos povos indígenas no Brasil. A programação é diversa: algumas organizações realizam jogos indígenas; outras promovem semanas culturais; as escolas homenageiam os indígenas através de trabalhos escolares, e por aí vai. Muitas homenagens para o índio distante geográfica e afetivamente; loas e discursos para o índio historicamente vencido, aldeado e pintado de alegorias para turistas e pesquisadores. Inúmeros são os olhares daqui pra lá, entre abismos e alheamento.
Mas creia, já foi bem pior. Nos tempos atuais – após tantas lutas dos povos indígenas e suas lideranças – são muitos os direitos garantidos por lei e muitas as políticas governamentais de atendimento à realidade dos povos da floresta; como também são diversos os organismos de apoio e luta pela causa indígena no Brasil. O próprio movimento indígena – um movimento social específico e diverso – no território brasileiro que pauta as suas lutas pela garantia dos direitos conquistados a partir da Constituição Federal de 1988 e que tem evoluído para a consolidação de políticas públicas nas diferentes temáticas, a atender jovens, mulheres, idosos, grupos culturais, setores produtivos em artesanatos, audiovisual, meio ambiente, etc pelos quatro cantos do país, onde se localizam os povos indígenas.
A questão da demarcação dos seus territórios ainda é o maior desafio. Por mais que o governo tenta avançar em programas que atendam as diferentes demandas dos povos, é contraproducente e inviável, não tratar com coragem e imparcialidade a questão da demarcação das terras indígenas, sob pena de prorrogar os conflitos para mais tarde. Se os setores econômicos e os governos a eles atrelados – em nome do lucro e do suposto desenvolvimento – acharem que injetando recursos e projetos compensatórios em áreas indígenas vão resolver os conflitos e arrefecer a luta pela demarcação das terras, estão enganados e sofrerão as conseqüências num futuro próximo.
Vale lembrar que também a demarcação por si só não garante, nem é proteção integral do espaço vital dos povos indígenas. É preciso modelos colaborativos de gestão entre as comunidades indígenas e a consciência dos dirigentes dos governos, sabedores da responsabilidade do estado na proteção desses territórios, bem como amplas discussões sobre modelos de desenvolvimentos que não ameace nem pressione a integração dos povos indígenas nestes modelos.
A soberania é a palavra chave, irmã gêmea da autonomia e da liberdade, para a sustentação da integridade vital nos espaços comungados diuturnamente entre os membros de uma comunidade indígena.
Até que passe essa fase reivindicativa dos povos indígenas no Brasil e se avance na luta pela autodeterminação e pela afirmação de estados autônomos – como vem se avançando em alguns povos indígenas na América Latina .
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