EM MOVIMENTO

Estamos  vivenciando mudanças importantes – a partir da ação do estado – nas políticas para a cultura, sobretudo aquelas observadas dentro de um processo de construção do Sistema Nacional de Políticas Culturais(ou Sistema Nacional de Cultura-SNC), no intuito de assegurar responsabilidades nas diferentes instâncias existentes entre os entes federados, união, estados e municípios.

No palco baiano – o palco histórico -, são diversas movimentações acionadas pela Secretaria Estadual de Cultura -Secult/BA, em inúmeros terrenos possíveis, desde os controversos editais públicos até o programas de créditos anunciados recentemente, o CredBahia para a Cultura, o Faz Cultura.

O  público atendido é bem diversificado  nos territórios de identidade.

È possível notar o modus operandi da Secult/Ba e a sua metodologia de intervenção, visto que se trata de uma secretaria de estado e cumpre normas com base em marcos legais.

A descentralização dos recursos é mais que isso, é a inversão de prioridades, diante de anos de ausência do estado nas estepes baianas. A secretaria aposta nisso.

O princípio é político, o eixo é o plano de ação do governo Wagner, a ação direta é de Albino Rubim e a  sua equipe de técnicos.

São muitos desejos, vontades e tentativas para as coisas darem certo.

São alguns erros no caminho. Um deles é não perceber que existem movimentos culturais que remontam o tempo em que o governo estadual negava tudo, reprimia e combatia com veemência os movimentos sociais, políticos culturais.

Outro erro é achar que para se ter o acesso a recursos, os grupos tem que se associar e ganhar status jurídico, sugerindo subliminarmente que sem isso, ficaremos excluídos na cadeia produtiva da cultura ou do SNC.

Mas se isso não é uma verdade absoluta, é o que parece ser.

Por outro lado os movimentos sociais ligados à cultura vem há décadas lutando por mudanças que abrangem não só as formas e expressões artísticas mas também os conceitos e direitos humanos sobre as culturas e suas manifestações nas sociedades contemporâneas.

Os movimentos culturais são anti-sistêmicos por si só e não existe a possibilidade de encaixá-los em normas, regimentos burocráticos, editais ou partidos políticos.

O Sistema – seja ele de cultura ou de educação ou saúde – é um mecanismo estatal que impõe a sua forma e o seu método. Se as boas intenções sugere que ele seja um mecanismo de mediação entre o poder estatal e os grupos sociais, ele pode até ser, mas é a visão do estado dominando.

No caso da luta anti-sistêmica, fica impossível dialogar. No caso do dirigismo cultural diante de décadas de ausência do estado, poderia até se pensar até que ponto o estado mete o seu dedo nas questões de fundo, da história  e da condução da política cultural.

Buscar um meio termo é possível e preciso, até atingirmos um plano ideal na relação. Afinal, o exercício de criação num estado democrático que ainda engatinha é intenso e gera muitas demandas.