LEI CULTURA VIVA!

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SOMOS O MOVIMENTO

O Movimento Nacional dos Pontos de Cultura  está atento ao desenrolar do processo de aprovação no congresso nacional da Lei cultura Viva e da Lei Griô, ambas de vital importância para a cultura no País, não só para as comunidades culturais, bem como para os artistas de diversas expressões. Serão estas leis, a base para políticas de estado que envolva projetos culturais.

O Cultura Viva já existe desde 2005, vinculado ao Ministério da Cultura e o objetivo da proposta é tornar o programa uma política cultural permanente de Estado.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura (articula trabalhos culturais locais), os Pontos de Mídia Livre (desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas), a Ação Griô (valoriza a tradição oral) e o Cultura Digital (desenvolve plataformas de produção e difusão cultural na internet e suportes audiovisuais).

Nesta semana o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou parecer favorável, com substitutivo, na Comissão de Educação, ao projeto de lei (PL 757/11) que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania.

Em seu relatório, o parlamentar petista ressaltou a importância da proposta que “tem por objetivo básico incentivar, preservar e promover a diversidade cultural brasileira, ao contemplar iniciativas culturais locais e populares que envolvam comunidades em atividades de arte, cultura, educação e cidadania”.

O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue direto para análise do Senado, caso não haja recurso para apreciação no plenário.

(Com base o texto de Gizele Benitz)

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