Qual a pauta da cultura nas eleições municipais?

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Mais uma eleição municipal começou com campanhas sem grandes novidades. Música eleitoral que revela o nível e o controle de qualidade dos candidatos, muito papel no chão e poluição visual nas equinas de nossas cidades, numa tradução do cuidado que os candidatos têm com o espaço urbano. Há as exceções, claro. Mas estes são os mais remotos a serem eleitos, porque eleição hoje em dia é 99% dinheiro e 1% compromisso.

Dentre os temas tratados na lista dos candidatos, as políticas culturais para as cidades são a que menos se ouve ou se lê nos panfletos eleitorais. Não existe nenhuma ou quase nenhuma vontade em debater os temas que envolvem a cultura e programas de estímulo a grupos de cultura, muito menos propostas de institucionalização dos mecanismos culturais nos municípios. Na Bahia, em que a maioria dos munícipios ainda sequer tem uma secretaria de cultura, a questão cultural passa longe dos temas tratados pelos candidatos ao executivo, seja pelo total desinteresse, seja pela falta de informação.

Enquanto isso o governo federal através do Minc começa a realizar inúmeras audiências públicas, oficinas e seminários de capacitação sobre os Planos Municipais de Cultura nas capitais e regiões metropolitanas de diversos estados da federação, para fazer avançar os conhecimentos dos marcos legais e dos mecanismos de institucionalização das políticas culturais, sob a égide do Sistema Nacional de Cultura(SNC). O desafio é fazer essas demandas chegarem ao interior do interior desse Brasil.

Os governos federal e estadual tem puxado a discussão a partir de temas como economia criativa da cultura, enquanto os movimentos sociais da cultura defendem a imediata aprovação da Lei Cultura Viva e da Lei Griô, bandeiras que unem os Pontos de Cultura em todo o território nacional, a Rede Ação Griô Nacional e outros movimentos culturais do País.

A nossa pauta é o Programa Cultura Viva. É o que queremos ver debatidos nos programas dos candidatos em todos os cantos do Brasil, porque é a nossa realidade, a realidade de todos os brasileiros em sua diversidade de expressões. O respeito e o diálogo à diversidade cultural são os princípios básicos. As leis da cultura são parte dos mecanismos que necessitamos para a  garantia dos direitos. E cabe aos candidatos estudá-las, conhecê-las, respeitá-las e, eleitos, garantir a sua aplicação de forma irrestrita.

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