Políticas culturais na BA

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VAMOS PARA ONDE?

 

O segundo semestre de 2013 começou e o Viola de Bolso prevê uma intensa movimentação em torno das pautas e das ações culturais na Bahia. Uma dessas pautas são as Conferencias municipais e territoriais, entre julho e agosto  e  a Conferência  estadual de Cultura, em Alagoinhas entre 26 e 29 de setembro. As demandas são muitas, mas a mobilização é incipiente, por vários fatores: são muitas as demandas porque ainda estamos correndo atrás dos prejuízos, pois foram muitos anos de ausência do estado e as administrações municipais em sua maioria ainda não entenderam o novo papel das culturas, o processo nacional de instalação dos sistemas de políticas culturais, os diferentes atores no contexto dos direitos de cidadania cultural e o potencial criativo das expressões culturais nas cidades. As administrações ainda não tem gente preparadas para os desafios, não conhecem os marcos legais e tem entendimentos muito restritos sobre cultura, política cultural, papel do estado e direitos sociais da cultura.

Os aportes financeiros nacionais ainda são excludentes, seletivos e extremamente burocráticos; os apoios locais são ensaios de relações difusas, em terreno arenoso, que ainda requer cuidados. O Programa Cultura Viva é um capítulo à parte: mesmo com o  projeto de Lei em tramitação no Congresso, ele sofreu ameaça de retaliação, fraturas e cortes absurdos. Contudo, ainda sobrevive, sob o olhar atento de ativistas culturais. O programa Cultura Viva foi alvo de uma avaliação a toque de caixa, o chamado redesenho provocou irritação de muitos ativistas culturais, mas mesmo assim foi realizado e deve ser bem estudado, pois são avaliações conjunturais, realizada sob a lógica do mercado. Enquanto isso o Minc atropela com os seus programas exóticos. Por isso programas como o Mais Educação ficou meio que no ‘faz de conta’ e o novo programa “Mais cultura nas escolas” tendem a repetir a fragilidade e a superficialidade das propostas. Desafios também enfrentam os Pontos de Cultura na Bahia, muitos estão com os seus Planos de Trabalho atrasados, sem execução de suas atividades ou porque o estado atrasou o repasse de recursos ou porque o Ponto de Cultura não prestou contas de parcela do projeto realizado. Sem contar que as ações políticas de articulação em rede não acontecem, fica apenas no nível da Coordenação do Forum estadual de Pontos de Cultura, que no dialogo com a Secult se vê enrodilhada pela dependência econômica. As reuniões da Coordenação do Forum quem paga é a Secult Bahia. Essa relação tira em muito o poder de crítica e ameaça a autonomia política do Forum dos Pontos de Cultura. Até quando essa dependêcia vai perdurar?

A mobilização é incipiente porque a consciência política é frágil. A formação de quadros que atuam no âmbito das administrações municipais com um mínimo de capacitação ainda é mínima, na grande maioria dos municípios. Os municípios baianos em sua maioria  tem departamentos culturais ou vinculados à pasta da educação ou do turismo, que são mais cabides de empregos do que núcleos de agentes culturais interessados em fazer avançar as políticas culturais no município; via de regra, em alguns lugares, os departamentos estão com servidores que são ‘artistas’, supostamente contemplados por suas demandas setoriais,  e  prontos para realizar à revelia de planejamento, um entretenimento ou ser alegoria de animação em eventos que a prefeitura realiza.

A conclusão é que este pessoal não tem a mínima condição de mobilizar ninguém nem qualquer proposição de política cultural.

Por outro lado, os movimentos sociais ligados à cultura estão mais preocupados com os seus eventos, as suas produções individuais ou setoriais e se esquecem de que necessitamos consolidar políticas e para isso temos que articular, mobilizar, debater, propor medidas, enfrentar o rolo compressor do estado, disputar propostas conceituais e programas para não cair na mesmice ou na armadilha do atrelamento e da dependência.

Esta é a chance de mudanças para melhor. Depende de como vamos participar e quais as sinceridades serão postas na mesa, na plenária e nos territórios das nossas lutas e crenças.

Vamos nessa.

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