Essa matéria foi publicada originalmente no site do
Conselho Estadual de Cultura da Bahia
Cerca de 114 representantes de diversas áreas culturais participaram nesta quarta (18) de uma reunião, no espaço Xisto Bahia, cujo objetivo foi encaminhar ações frente ao corte de verbas anunciado pelo governo estadual, que já impacta o setor. Uma carta aberta apresentada pelos colegiados, e com acréscimos do público presente, está sendo direcionada à sociedade civil, governo do Estado, Secretaria de Cultura (SecultBA) e Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC).
Desde ontem, o documento está sendo compartilhado nas redes sociais. Nos mesmos canais está sendo divulgado um ato programado para este sábado, a partir das 18 horas, em frente ao Teatro Castro Alves (TCA). Uma reunião sobre o mesmo assunto já está agendada para o próximo dia 25, no Xisto Bahia.
CARTA AO GOVERNADOR – Lida por Gordo Neto, representante do setor de Teatro, a carta solicita que os recursos necessários para os editais do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) sejam incluídos no orçamento 2014, no mesmo formato em que foram anunciados: com recursos da ordem de R$30.6 milhões distribuídos por 21 editais. “Quem sai mais prejudicado nisto tudo é a sociedade civil, o público, os produtores culturais e os artistas, que veem seus cronogramas de trabalho continuadamente reformulados”, diz a carta, que também pontua que a atitude de reduzir gastos em um setor que já é pouco contemplado com verba “parece irresponsável e pouco sensível”.
O público também foi informado a respeito da última reunião entre os colegiados e a Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), ocorrida na última terça (17) na sede do Conselho (veja a matéria aqui). Em decorrência dos cortes, diversos questionamentos foram colocados, a exemplo de maiores esclarecimentos na gestão dos repasses, a relação da SecultBA com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e se os projetos apoiados pelo Fundo de Cultura (FCBA) poderão ser desenvolvidos. Outra questão apontada foi sobre os recursos utilizados pela SecultBA relativos ao projeto Cultura na Copa.
Falou-se da necessidade de mais clareza e transparência sobre o repasse dos recursos por parte do governo, colocando como principal pauta um encontro com a Sefaz e a Suprocult. Também foi sugerido que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia fosse pressionada e que ocorresse uma reunião na própria sede com o objetivo de pressionar o poder público, além da criação de um fórum permanente para uma mobilização mais abrangente.
UNIÃO – Fernando Teixeira, membro do Colegiado de Música, disse que o encontro serviu para unir a classe artística para que junto aos colegiados pudessem buscar soluções pertinentes ao setor. “Tenho um sentimento de que vai haver uma luta mais constante em prol da cultura, a classe acordou para um trabalho mais coletivo e principalmente para a busca de seus direitos constituídos”, assinalou.
“A minha expectativa é mobilizar a classe para pressionar os nossos representantes, que não estão preparados para as demandas da sociedade civil, principalmente no setor da cultura. Eles não têm a dimensão do impacto que esses cortes poderão trazer à sociedade”, disse Deusi Magalhães, atriz de teatro e cinema há 15 anos. “Fico feliz que a classe tenha conseguido se reunir, mas acho que ainda somos poucos atentos a essa mobilização. Mesmo assim, acho que todos os presentes são legítimos, uma vez que estão aqui para formular demandas”, pontuou.
Atitudes políticas de repúdio ao atual cenário também foram propostas. Conforme Clara Trigo, membro do colegiado setorial de Dança, artistas do projeto Quarta que Dança decidiram não dar continuidade às atividades do projeto.
Para Jorge Baptista Carrano, membro do Colegiado de Literatura, é necessário comprometimento. “O próprio setor das artes não se conhece. Está na hora dos setores se abrirem, ter transversalidade. O comprometimento não tem que ser só do governo, nós também precisamos ter”, inferiu.
O momento também serviu para aproximar os Colegiados Setoriais da classe artística, que ficou mais esclarecida sobre os mecanismos de representação da sociedade civil e suas competências, previstos na Lei Orgânica. As reuniões regulares dos colegiados são abertas ao público e as próximas ocorrerão nos dias 06 e 07 de outubro.
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