Tem visita técnica de representante do Minc mas nada ainda foi feito, apesar da placa acima indicar tempo recorde!

Nesta manhã de 23 de outubro/13 o representante do Ministério da Cultura, Carlos Henrique Laborda esteve com os responsáveis em Eunápolis pela construção do projeto CEU das Artes, um programa do Minc de construção de espaços que integram a cultura, o esporte e o lazer em bairros periféricos das cidades brasileiras contempladas pelo projeto. Eunápolis foi contemplada com o programa no modelo que ocupará uma área de 3.000² metros quadrados e a visita a Eunápolis se deve pelo atraso total das obras que ainda se encontra em fase de licitação, em que os recursos somente serão liberados(em dezembro), se a prefeitura cumprir as metas estabelecidas no Termo de Referência – TR feito para cada projeto. Na Bahia somente 04 municípios já avançaram, construíram e agora estão recebendo propostas através de Edital público da Funarte para que entidades culturais ocupem os espaços com ações culturais.

Poucas pessoas tem informações sobre o projeto na cidade, apesar de o TR exigir que no processo de mobilização da comunidade, os cidadãos, a imprensa e demais autoridades tenham total conhecimento do projeto a ser instalado. Nem mesmo a comunidade do bairro – no caso, o Itapuã – em que será construído o CEU das Artes conhece o projeto e nem foi contatada nos prazos definidos pela chamada ‘mobilização social’, fase em que o poder público tem a obrigação de informar em todos os detalhes sobre o projeto a ser instalado ali.

Segundo o Minc em seu site, os municípios em atraso deverão responder a dois questionários até o dia 30 de outubro/13 para garantir que o processo tenha continuidade e os recursos sejam repassados ainda este ano. No site, no link ‘acompanhamento das obras’ consta que o TR/PP de projeto em Eunápolis não foi aprovado. Mesmo sem saber o que exatamente isso significa para o projeto, pelo fato de não estar aprovado isso preocupa a quem está acompanhando.

Por falar nisso, o acompanhamento que o Viola de Bolso está tendo em relação ao projeto deve-se pela insistência que os seus ativistas tem contatado os técnicos do Minc para que informe melhor o andamento do projeto do município e estimule que os responsáveis pela obra em Eunápolis cumpra com as normas estabelecidas no Termo de Referência, sobretudo envolvendo os moradores locais, particularmente os residentes do bairro Itapuã. O terreno do projeto está cercado por tapumes e existe uma movimentação de trabalhadores. Estranhamente as placas de informação do projeto indicam que a obra começou em junho/13 e finda em dezembro de 2013! sem nenhum vestígio de começo da infraestrutura e logísticas básicas para o início das obras e nenhum sinal de construção.

Enquanto a obra não começa, resta pintar os tapumes que cera a área.