Silêncio dos Pontos de Cultura na Bahia

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Todos na Conferencia estadual de cultura!?

É  sintomático o problema da politica cultural na Bahia e infelizmente está longe de uma solução. As causas variam desde os antigos equívocos  dos governos da direita quando aliou cultura e turismo em única pasta nos governos passados, até o estreitismo burocrático dos governantes atuais e os seus braços jurídicos, que nunca vão entender as culturas, seu tempo e suas lógicas criativas.

Com o advento do governo Lula as políticas culturais ganharam novos formatos e se abriu às conceituações antropológicas, históricas, a partir dos processos sociais de lutas e conquistas das diferentes e ricas comunidades culturais. A Bahia foi herdeira desse efeito muito mais pela luta dos grupos culturais e presença marcante do Gilberto Gil e Juca Ferreira na pasta do ministérios da cultura, do que pela sensibilidade do governo Jaques Wagner, quando adotou sinais de conectividade com as práticas de cidadania e diversidade culturais. E afetado inicial e positivamente por essa política, a Secult Bahia empreendeu ações importantes, desafios que Márcio Meireles assumiu e enfrentou a reação mercadológica cultural de Salvador, deixando preocupados os políticos partidários e suas correntes reacionárias de olho nos programas de incentivo a projetos  culturais.

Vieram as Conferencias,  os editais públicos, alguns prêmios e a revitalização das instituições vinculadas à Secretaria estadual de cultura. Avanços significativos foram constatados no campo da política de estado para as culturas, como a aprovação da Lei orgânica da cultura na Bahia e a articulação em torno do Sistema nacional de cultura e suas diversas demandas de proposição local, regional e nacional. Tantas novidades que bateu um ‘alumbramento’ nos diferentes segmentos culturais(muito mais do que perplexidade).

Porém, mais tarde essa condução vai demonstrar uma enorme fragilidade de respaldo social, de controle institucional e desconfiança dos segmentos culturais, ao tempo em que, a Secult Bahia se apresenta dirigindo a política cultural, dando o tom das ações em todo o estado. Neste tempo a Secult Bahia parece estar presa à burocracia, dependente do aval de outros setores do governo e se mantém ativa – risco que corre – através da política de lançamento de editais e da institucionalização da cultura, por não encontrar uma fórmula que lhe dê respaldo junto aos movimentos culturais baianos.

Incrementos financeiros do governo federal   é a origem de muitos financiamentos a projetos na Bahia, mas é no Fundo estadual de Cultura que o governo  tem a esperança e assegura maior parte de seus recursos, quando a partir de 2012 passa lançar enxurradas de editais, fazendo uma grande confusão e corre-corre dos grupos culturais, que tentam acessar, sem muito sucesso, aos recursos públicos.  As exigências desafiam a realidade dos grupos culturais e o engessamento é parte dos setores mais burocráticos do governo. Em 2013 o caso do lançamento de muitos editais se repete – em meio à realização das Conferencias de cultura – e, inexplicavelmente os editais são revogados, enquanto muitos dos projetos aprovados em editais passados não recebem os recursos atribuídos a suas propostas. Atolados na burocracia e presos pela própria máquina estatal da qual é parte, a Secult Bahia silencia.

O silêncio  da Secult Bahia(e a revogação do editais) só é notado quando o governo Jaques Wagner divulga a nota do Contingenciamento, levando aos grupos setoriais da cultura a se preocuparem e a uma tardia – mas necessária – manifestação de indignação.

As Conferencias territoriais chegavam ao fim, sem a emoção e a diversidade próprias das culturas na Bahia, confirmando apenas os nomes dos delegados à conferencia estadual a se realizar em Camaçari. Como será essa Conferencia depois dessa situação, de silêncio, contingenciamento, fragilidade e confusão?

A Carta dos grupos dos colegiados setoriais de cultura na Bahia e recentemente, a carta do presidente do Conselho estadual de cultura demonstra a situação a que se chegou, de muitas dúvidas, necessidade de diálogos, mudanças de atitudes e novos planejamentos. O governo Jaques Wagner tornou-se impopular, sumiu na esquina da democracia.

Como realizar uma Conferencia sem a presença viva dos Pontos de Cultura? Sem os grupos que aguardam aos recursos financeiros dos projetos aprovados? fica a pergunta: – Que faz de contas a Secult apresentará? sob que performance será maquiada a realidade? Quem decidirá pela forma, modelo e critérios políticos para eleger a nova e histórica composição do Conselho estadual de cultura?

A Conferência será o palco. O tema foi indicado pela presidência do Conselho Estadual de cultura da Bahia em sua carta de 24 de setembro/13. Os delegados são alguns, mas todos podem participar.

Sumário é do Viola de Bolso.

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