Plano Estadual de Cultura aprovado no Conselho de Cultura da Bahia

with Nenhum comentário

SAMSUNG DIGITAL CAMERA

 

Os membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovaram na última terça-feira, 05, o Plano Estadual de Cultura, que define as prioridades da política cultural da Bahia nos próximos dez anos. O documento foi colocado em votação durante Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande. Agora, a Secretaria de Cultura (SecultBA) terá que encaminhá-lo para votação na Assembleia Legislativa da Bahia.

sessao

O Plano Estadual de Cultura reúne diretrizes, estratégias e ações que perpassam diversas áreas da cultura. Sua elaboração teve como alicerce demandas discutidas pela sociedade civil nas quatro conferências Estaduais, Setoriais e Territoriais de Cultura, além de ter sido feita uma consulta pública. O texto final do documento será divulgado após a votação na Assembleia Legislativa da Bahia, porém, algumas emendas foram inseridas por sugestões dos conselheiros.

Uma das emendas mais importantes é a que obriga o poder público a oferecer assessoria técnica aos conselhos de cultura. A ideia é que essa ação beneficie os agentes culturais de cidades do interior que precisam compreender como as políticas culturais são desenvolvidas. Outra alteração é a que determina a necessidade de se estimular a criação de Câmaras Temáticas de Cultura nos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeters), estimulando as discussões das políticas culturais dos Territórios de Identidade.

Já no capítulo que trata das ações da economia da cultura, foi ampliado o item baseado em uma demanda oriunda da consulta pública e que trata de como melhorar a participação da cultura no desenvolvimento da Bahia. A redação final determina que seja estimulada, “por meio de parcerias com entidades da sociedade civil e do poder público, a economia solidária no campo cultural”.

A votação do Plano Estadual de Cultura foi mediada pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Aurélio Schommer. Estiveram presentes os consultores do Ministério da Cultura (MinC), Sophia Rocha e Henrique Andrade, que apresentaram o documento antes da votação. Sophia explicou que o plano será crucial na integração com as normas que serão implantadas pelos Planos Setoriais. “É impossível que o Plano Estadual abarque tudo relacionado à cultura da Bahia. As especificidades de cada área serão tratadas dentro dos planos setoriais”, explica.

OPINIÕES – O conselheiro de cultura Sandro Magalhães, diretor de territorialização da cultura na SecultBA, participou da comissão que formulou o Plano Estadual e explicou a importância do documento ser enviado à Assembleia. Ele lembrou que a participação do Conselho Estadual de Cultura será ainda mais importante a partir de agora, quando começam as discussões sobre as metas que precisam ser traçadas a partir do texto aprovado.

Alguns membros do conselho aproveitaram a Sessão Plenária para criticar o plano, como foi o caso de Ordep Serra. Ele alertou que há falta de detalhamento sobre como as ações serão definidas e disse ser contrário à elaboração de um documento com validade para dez anos. “Estamos em uma situação de crise. Precisamos é de um plano de crise, de um melhor diagnóstico e aprofundamento da discussão”, assinalou.

A mesma preocupação foi levantada pela conselheira Tica Simões, que lamentou o fato de o documento não conter um planejamento específico para o próximo ano. Tica lembrou que o atual contingenciamento de verba no setor cultural tende a continuar em 2014 e será preciso buscar meios de amenizar os prejuízos. “E não dá para saber no plano o que tem de prioridade. Como esse orçamento vai ser ajustado?”, questionou.

Em defesa do Plano Estadual, o conselheiro Fábio Paes lembrou que a crise no setor de cultura não será resolvida dentro do plano. Paes considerou prudente a aprovação do texto para que houvesse agilidade no processo de adequação à Lei Orgânica da Cultura.

Estiveram presentes na Sessão Plenária os conselheiros Aderbal Duarte, Almandrade, Alva Célia, Araken Galvão, Aurélio Schommer, Carlinhos Cor das Águas, Fábio Paes, Juracy Dória, Mary Garcia, Normelita Oliveira, Ordep Serra, Pasqualino Magnavita, Sandro Magalhães e Tica Simões.

HISTÓRICO – O Plano Estadual de Cultura foi criado com a participação de um grupo de trabalho criado a partir das quatro unidades vinculadas da SecultBa: Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). Também fizeram parte do debate as superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

O conteúdo do projeto foi debatido ainda em reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura, representantes da comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia e a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimcba). Seu texto é dividido em três eixos. O primeiro deles trata do diagnóstico cultural, que objetiva fornecer subsídios para definir ações prioritárias.

O segundo discorre sobre os princípios e objetivos que devem orientar a sua construção, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). O documento é finalizado com as diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de uma década. O material é constituído também por metas, fontes de financiamento e critérios que norteiam o seu monitoramento e avaliação.

Deixe uma resposta