A Rede Nacional de Pontos de Cultura, “movimento autônomo que cobra do Estado e, ao mesmo tempo, contribui com ele”, se manifestou favorável ao decreto presidencial nº 8.243/14 que instituí a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

De acordo com o colegiado a implementação da PNPS vai ampliar a gestão compartilhada das políticas públicas entre sociedade civil e estado. Confira a carta completa divulgada pelo movimento:

“Prezados Presidentes Partidários e Parlamentares 

Somos o Movimento Nacional de Pontos de Cultura, que já realizou 4 Fóruns Nacionais desde 2007, reunindo presencialmente e articulando em rede virtual milhares de agentes culturais de todo o Território brasileiro. Temos como instância de articulação permanente, referência e representação a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que é formada por representantes dos Estados e das mais diversas linguagens artísticas, matrizes e ações. Iniciativas que envolvem cerca de 8,4 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do IPEA.

Solicitamos aos senhores e senhoras dirigentes partidários e parlamentares que aprovem o decreto de participação popular, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Nossa trajetória é uma das maiores experiências, em construção, de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Temos muitas contribuições para a criação, implementação e avaliação das políticas públicas, adquiridas durante os 10 anos em que o Programa Cultura Viva vem promovendo a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil por meio da Cultura e da Cidadania.

O Estado Brasileiro precisa se aperfeiçoar, rumo a uma nova cultura democrática.

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura/CNPdC”