Cultura sem política não

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Não existe politica cultural nem pra boi dormir, quanto mais pra Boi de Janeiro, Boi duro ou Samba de Couro ou Samba de roda na Bahia. As políticas setoriais da artes e as politicas para as culturas identitárias estão longe de se efetivarem, infelizmente. Ousamos dizer que no primeiro governo Wagner parecia que algo poderia avançar neste sentido, de as políticas culturais ajudar na prática, a romper preconceitos e a afirmar identidades culturais, porém depois que a Secult Bahia finalizou a gestão de Albino Rubim, tudo paralisou e, de certo modo, retrocedeu a politica pública. quem sabe o futuro…

Não entendemos o porque a Secult Bahia não deu prosseguimento às ações que vinham acontecendo, nem porque o governador Rui Costa não reconheceu os avanços e as potencialidades da política cultural em curso(fruto da gestão Meirelles e Rubim), tanto que escolheu Jorge Portugal, um artista que nem tinha ideia do que estava acontecendo no campo da cultura no Brasil nem na Bahia, pois não havia lido a cartilha que todos nós lemos, estudamos e ajudamos a construir que foi(e é) o Plano Nacional de Cultura, nem sabia – porque estava ocupado com o seu programa de TV Aprovado – que a cultura agora tinha um Sistema Nacional de Cultura SNC, como a saúde e a educação tinham os seus mecanismos de controle e acesso e participação social. Mas, artista que é, Portugal poderia muito bem ter ajudado a romper com as mazelas dos modelos ultrapassados e fortalecido a proposta do SNC em âmbito estadual. ledo engano, parece que ele achou que ser Secretário estadual de cultura seria como nos governos de direita: pura purpurina e carnaval, realização de eventos, semeniários e pronto.

Aliás, quando Portugal foi nomeado a Secretário Estadual de Cultura, foi um silêncio total, ninguém – apesar de muitos torcerem o nariz – manifestou o hiato que existia( de Jorge Portugal) com as lutas políticas culturais na Bahia e no Brasil, em virtude de sua exclusividade no programa de TV, cuja ocupação não permitia acompanhar os avanços na política pública de cultura. Tanto que ele chega na Secult Bahia sem conhecer os avanços e as conquistas dessa política, esforços de todos nós, de Márcio Meirelles, de Angela Andrade e sua equipe, bem como de Rubim, no fim do governo Wagner.

A aprovação da Lei Orgânica da Cultura na Bahia, a aprovação do Plano Estadual de Cultura, a construção dos Planos dos Colegiados Setoriais de Cultura, a Rede dos Pontos de Cultura, a discussão sobre a Economia Criativa, os pactos federativos com os municípios para instalação dos Sistemas municipais de Cultura e até mesmo o novo formato político estrutural da Secult Bahia era novo e estranho a Jorge Portugal.

Calhou que a sua chegada na Secult Bahia foi no mesmo período de nova formação do Conselho Estadual de Cultura CEC.

O CEC, que em sua formação vinha expressando a nova realidade da cultura na Bahia, de levar em conta a diversidade dos territórios de identidade, de contemplar os diversos setores da cultura e suas diferentes realidades, traduzidos na ampla participação dos atores sociais da cultura em toda a Bahia, era uma alegoria para Jorge Portugal, que,  simplesmente tratou isso como se o lugar do CEC fosse um lugar onde ele ficaria bem na foto, artista que é.

E depois da foto tirada, deixou que o CEC se virasse para realizar as suas reuniões. Tanto que em 2017 o CEC apenas realizou uma reunião! Quando o seu regimento determina que as reuniões sejam mensais, dado o orçamento disponível, respaldado nas leis culturais vigentes, que deveriam ser cumpridas. Afinal o Conselho Estadual de Cultura funcionou muito mal, apesar dos esforços de seus conselheiros.

O CEC ficou na sombra da Secult Bahia, que descansava em sombra alheia, a sombra daqueles que haviam ‘ralado’ entre 2009 até 2015 para fazer valer os direitos culturais e que depois disso, perdeu o rumo, se afastou das realidades territoriais e se esqueceu das definições das Conferências.

E tudo isso sem levar em conta o capítulo nefasto de agora, em tempos de golpe e assalto no Congresso nacional e de bandalheira no (des)governo Temer.

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