POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA NEGADA

with Nenhum comentário

CADÊ A POLÍTICA CULTURAL?

Estamos chegando ao final de 2017 e o governo municipal Robério Oliveira ainda não deu um sinal de interesse, uma mirada sobre a política pública de cultura. Compreendemos que as demandas de uma cidade são muitas e cada problema requer atenção e prioridade, e não é necessário dizer aqui os desafios da educação, da saúde, da infra estrutura ou do meio ambiente, todos conhecemos a realidade atual.

No campo da cultura(não estou falando das artes, nem das políticas setoriais para a cultura), o passivo do poder público municipal é enorme, vai desde compreender socialmente a dinâmica cultural e suas novas conceituações até estar atento aos marcos legais do estado brasileiro, tendo em vista o lugar de poder público/estado do qual estamos falando, ou seja, leis e direitos culturais vigentes que orientam e responsabiliza os entes federados na aplicação de suas funções para atender às demandas da cultura. Assim, temos uma administração municipal que, infelizmente nunca irá tratar a cultura como parte fundamental do desenvolvimento, que gera economia e traz novas atitudes, além de ser parte cotidiana de uma cidade, que enriquece, guarda a memória, eleva os cidadãos e suas comunidades, afirma identidade e traz encantamento.

Quanto à politica municipal de cultura, ela é fruto de conquistas de direitos desde a CF de 1988, cuja regulamentação se deu graças ao esforço do ministério da Cultura – MINC no governo Lula, com o ministro Gilberto Gil e que se prolongou até fim o do governo Dilma, sofrendo uma paralisação com o golpe que se instalou no Congresso nacional fim do ano passado.

O Plano Nacional de Cultura PNC, a instituição do Sistema Nacional de Cultura(SNC) e as suas variantes de metas prioridades e programas de incentivo e promoção da cultura no País avançou, fortalecendo os diálogos entre poder público e sociedade civil. Por isso Eunápolis em 2015-16 conseguiu avançar na instalação da política pública de cultura, na medida em que aderiu ao SNC, aprovou as leis do Sistema municipal de Cultura, do Fundo municipal de Cultura, recompôs o Conselho municipal de política cultural(CMPC), criando assim, as condições para discutir e aprovar o Plano Municipal de Cultural(PMC), neste ano de 2017, pleito que não ocorreu por fatores que não dependiam de nós.

Ou seja, as bases legais para se efetivar um plano básico de política cultural em Eunápolis, estão dadas. Neste sentido, os poderes constituídos deverão estar atentos para que se cumpra um mínimo do direito cultural, uma vez que, a cada dia se amplia as condições de acesso e consumo aos bens culturais. Basta dá uma olhada no site da Secretaria Estadual de Cultura – Secult, acessar seus programas e abrir o diálogo para que se efetive parcerias. É um esforço necessário, mas que amplia em muito as condições de aplicação e efetivação de projetos culturais para o bem da cidade e de seus cidadãos.

Estas são as motivações dos encontros, que tem ocorrido periodicamente no espaço cultural Viola de Bolso, com o objetivo de discutir abertamente a questão e tentar avançar; no mínimo, tentar sensibilizar os responsáveis, tanto no governo municipal, quanto no Ministério Público Estadual, para que se torne, nossos aliados na construção de uma política pública de cultura. Todos, infelizmente, desconhecedores dos direitos culturais, porque desinteressados ou desinformados sobre o poder transformador da cultura, ficam alheios e não acreditam.

Pronto, falei.

Deixe uma resposta