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LEI ALDIR BLANC E O SEU CONTRÁRIO

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FALTA VONTADE DO GOVERNO FEDERAL

Relembrando o título do livro de Teixeira Coelho, “A cultura e o seu contrário”, tomo de empréstimo aqui pra falar da Lei Aldir Blanc, cuja sinfonia prolongada pelo governo bolsonaro, tenta desgastar a paciência santa dos artistas e fazedores de cultura do Brasil. Mas a emergência cultural continua e a urgência também, muito embora desejamos que a urgência em atender às necessidades econômicas básicas sejam logo superadas e que a emergência cultural se constitua em um movimento intenso em defesa dos direitos culturais e que faça emergir lutas e processos criativos em cada região desse nosso país.

A Lei Aldir Blanc nasceu da bonita articulação dos parlamentares do campo da esquerda no congresso nacional e teve a capacidade de ampliar o diálogo com os demais parlamentares, criando assim um consenso sobre a necessidade de auxiliar os diferentes setores da cultura, sendo logo aprovada na Câmara e da mesma forma, no Senado federal.

Infelizmente, a Lei Aldir Blanc encontrou a pedra no caminho, o governo bolsonaro.

De certo modo, era de se esperar tamanha maldade, perseguição e descaso com os fazedores de cultura, dada a face fascista do governo federal e do seu (des)trato com a política cultural, quando logo de início do seu governo, acabou com o Minc, estraçalhou todo e qualquer órgão que vinculava cultura e sequestrou os recursos de centenas de projetos culturais em curso.

Entretanto, se o fascista de plantão é o inimigo número 1 na Lei Aldir Blanc e da cultura, este é um problema de estado que vem de décadas, em que a cultura é relegada a um patamar de descaso e de indiferença que se reflete nos dias de hoje e nesse impasse de uma urgência tão significativa, em um momento tão real e desesperador, que é a pandemia da Covid-19.

Neste momento, o contrário da cultura, é a mão de ferro do fascista no atual governo.

Mas lembremos que em muitos governos estaduais e muito mais ainda em municípios, haverá dificuldades e impasses absurdos para que o auxílio emergencial chegue nos artistas e aos seus espaços culturais, cenários reais de um mesmo problema: a negação do direito à cultura e a imoral e vergonhosa indiferença, contrariando os marcos legais da cultura e da vontade de ver este país se desenvolver culturalmente, medo de ver emergir a potência criativa das comunidades culturais.

A Lei Aldir Blanc é uma lei conjuntural, tem o seu tempo e a sua história.

Se ao final, ela se efetivar em seus princípios e chegar a 70% dos que necessitam do auxilio, poderemos celebrar, mas estaremos ainda indignados e insatisfeitos, porque inúmeras injustiças permanecem, assim como continua a ameaça e perseguição aos direitos culturais e aos fazedores de cultura, tendo em vista que a cultura ainda demorará a ser reconhecida e levada a sério, para o bem viver de todas as pessoas.

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