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OBSERVATORIO DA LEI ALDIR BLANC – COSTA DO DESCOBRIMENTO

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Apresentação:

O Viola de Bolso arte e memória cultural, instituição cultural sediada em Eunápolis Bahia, instalou a base operacional do Observatório da Lei Aldir Blanc(Lei nº 14.017/ 2020) para a COSTA DO DESCOBRIMENTO, no dialogo com os cidadãos, artistas e demais fazedores de cultura da cidade e acompanhar o passo a passo da aplicação prática das ações previstas na lei.

Urgência e legitimidade

A instalação do Observatório da Lei ALDIR BLANC para a COSTA DO DESCOBRIMENTO surge no contexto de aplicação prática das medidas de garantia, proteção, observação e análise permanente, fazendo com que o auxílio emergencial da cultura chegue na ponta, alcance o seu destino final, beneficiando artistas autônomos, fazedores de Cultura, técnicos e trabalhadores das artes em geral, além do aporte aos espaços Culturais da cidade.

Cientes que entre a teoria e a prática existe uma ponte a atravessar, é preciso estar atento e forte. O trâmite legal de repasse dos recursos pelo governo federal aos municípios precisa ser urgente, e, por sua vez, o município precisa criar os mecanismos de transparência e de transferência do auxílio, exigindo um esforço no acompanhamento e atenção por parte dos artistas. O recurso destinado a Eunápolis é no valor de R$ 790.970,52 e somente poderá ser utilizado para o que diz a lei, seja no repasse direto via conta bancária aos trabalhadores da culturA, seja aos seus espaços culturais, além de mecanismos de promoção de pequenos projetos ou premiações de iniciativas culturais realizadas e transmitidas pela internet(20% do valor).

Veja o quadro geral da região:

Além da urgência, o auxílio é legítimo e todos os segmentos da cadeia produtiva das artes e da cultura devem ser incluídos.

Por isso papel do observatório tem sido o de: orientar, repassar informações, dirimir dúvidas, refletir sobre as providências adotadas(ou não) e seguir cada passo dado, na tramitação do dinheiro, desde as medidas prévias de atendimento aos beneficiários, para superar dúvidas, até as dificuldades por falta de documentação, na consolidação do cadastro, para boa e necessária utilização desse auxílio.

AGENDA DO OBSERVATÓRIO

O Observatório está sediado em plataforma digital do Viola de Bolso, que semanalmente a depender das notícias sobre a Lei Aldir Blanc, fará postagens de notícias ou decisões relativas à aplicação da Lei, informando e atualizando os assuntos.

Para contatos, informações e denúncias, segue o e-mail: contato@violadebolso.org.br

O Canal de diálogo e debates com o Observatório estará aberto semanalmente, toda quarta feira, às 17h via Instagram e Facebook do Viola de Bolso, para os diálogos.

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