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LEI ALDIR BLANC, a grandeza da cultura e a pequenez do estado

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Desafios a serem superados

A dificuldade de aplicação da Lei Aldir Blanc é fato e notório, visto que a cultura como um direito, com as suas leis, regulamentações, normas e orientações que dá conformação a uma política pública de cultura, está longe de se efetivar no Brasil. Isso coloca para todos nós, fazedores de cultura, o desafio em assumir com intensidade a bandeira e a luta pela validade do Sistema Nacional de Cultura(SNC) e a planificação do Plano Nacional de Cultura(PNC), como instrumentos de mudanças abrangentes junto à sociedade brasileira, no presente.

Mas vejamos, o desafio agora é a execução da Lei Aldir Blanc. E o governo nacional – que recebeu uma obra de arte coletiva(a lei), gerou outra coisa: um torpor e -, passou a batata quente que criou, para estados e municípios.

O decreto de regulamentação da lei, veio carregado de pré-conceitos e ameaças jurídicas que assusta os gestores dos estados e municípios da federação, dada as incertezas sobre os procedimentos legais e o olhar julgador dos órgãos de controle. Mas sobretudo, o problema maior está na falta de capacidade de os servidores nas realidades das administrações municipais, em executar a base legal existente, mesmo naqueles municípios que tem um mínimo de legislação cultural, pior ainda nos municípios sem órgãos de cultura e sem pessoal com interesse, gana de ajudar a fazer esse auxílio chegar aos artistas e as suas casas de cultura. Em resumo, falta capacidade e conhecimentos do direito cultural, falta interesse em ajudar de verdade, há descasos, assim com há dúvidas para se aplicar a Lei Aldir Blanc.

É lamentável, diante da grandeza cultural do Brasil e da necessidade, da urgência desse auxílio chegar, constatar que o estado brasileiro não reconhece e sequer se preocupa com o seu povo e a sua cultura.

A pequenez do estado precisa ser superada, esse estado que tem uma Constituição federal de respeito, mas que está tomado de assalto pela elite fascista e que não vai em nada ajudar no fortalecimento da diversidade cultural do Brasil, ao contrário, o que esse governo fascista tem feito é destruir os direitos dos trabalhadores brsileiros. No caso dos trabalhadores da cultura, o desafio é confirmar o que a gente acredita, que a luta cultural vai fazer a diferença, no processo de mudanças necessárias.

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