
Não é só o caso do município de Eunápolis, na Bahia, mas em grande maioria dos municípios do território nacional, a cultura em suas diversas expressões, os mecanismos de incentivo à produção cultural, de acesso aos bens e de proteção do patrimônio cultual são quase inexistentes, muito embora tenhamos marcos legais que garantam tais direitos.
No atual governo central, que na verdade trabalha para o desmonte total dos direitos sociais dos trabalhadores e dos fazedores de cultura, enfraquecendo e ameaçando as iniciativas coletivas de consciência e de amor, os dirigentes do atual governo quer ver a terra arrasada e o império do ódio no comando. Infelizmente isso tem se repetido em cidades do interior do nosso país, seja pela falta de conhecimento dos governantes locais, seja pelo descaso e desinteresse em proteger os direitos culturais e as suas identidades próprias, de existir e de se reproduzir. A cultura não foi e nem tem sido prioridade.
Nem mesmo a Lei Aldir Blanc(LAB) foi capaz de ampliar consciências e entendimentos nas administrações públicas, apesar de a lei ter por obrigatoriedade, feito com que (os gestores locais)tenham repassados os recursos provenientes da LAB aos artistas e fazedores de cultura, enfim aos trabalhadores das artes e de seus espaços culturais. Mas foi muito pouco.
Veja o caso de Eunápolis, que recebeu 971 milhões de reais e somente aplicou 40% dos recursos.
Essa é uma demonstração, ou de falta de interesse, ou de despreparo na execução e na gestão técnica do dinheiro público, sobretudo em tempos de pandemia, na qual a emergência é real e bate à porta de todos nós.
Por isso, estamos abrindo o debate.
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