INDICATIVOS DA AÇÃO CULTURAL DO VIOLA DE BOLSO EM 2021

Mensagem em 2021 para reverberar em 2024

Olá, seja bem vinda,

Você está acessando as propostas de ação cultural do Viola de Bolso, uma instituição baiana formada por ativistas culturais, que fazem da entidade um movimento ativo, orgânico e comunitário. O material contido nesta página diz respeito ao plano de atuação do Viola de Bolso para o período de 2021 a 2024.

Estamos no limiar do ano novo e, é no contexto da Pandemia que se faz ainda mais necessárias ações culturais para ajudar na busca de sanidades, de encantamento e de esperanças. Logo depois da suspensão das atividades presenciais, é que realizamos muitas atividades ao vivo, pela internet, nas redes sociais do Viola de Bolso. Em meio às atividades que nos propomos realizar, vamos reinventando o jeito e os canais de transmissão dos eventos e das mensagens, ampliando a participação, a proposição e as alegrias. Uma live musical, um encontro de poetas jovens, uma transmissão de vídeos educativos de teatro de bonecos, tudo isso nos conecta com as pessoas, as famílias, os professores e os alunos. Um número limitado de pessoas, sem dúvida, mas que se amplia na medida em que as imagens ficam no mundo da internet e se propaga na ‘nuvem.’ Quem sabe essa nuvem nos traga boas novas o mais rapidamente, afirmando que já podemos nos encontrar e abraçar cada uma e cantar de mãos dadas a ciranda da vida.

Recompor vínculos com a história, proteger o patrimônio cultural existente e ativar o sentido de comunidade cultural, na solidariedade e na alegria do bem viver.

É com esse sentimento pensado e expressado que o Viola de Bolso vai se dedicar neste período entre 2021 a 2024 a realizar ações de formação cultural e propor os passos para a efetivação da política pública de cultura na cidade, que ela chegue nos bairros, no campo e nas escolas do território municipal.

DIALOGO COM O PODER PÚBLICO LOCAL

Já faz tempo que abrimos diálogo com o poder público local e temos acumulado em nossos arquivos documentos protocolados com diversas proposições de ação cultural estruturante para a cidade. A história do Viola de Bolso não é uma história isolada no tempo e no espaço, ela é comungada com a comunidade local, tem referências teóricas e acúmulo de experiência; a história do Viola de Bolso não é uma história de busca de fama, bens ou poder, ela é baseada na valorização da cultura regional, no alerta para necessidade de proteção do patrimônio cultural e no respeito aos saberes tradicionais, na memória oral e na expressão das artes locais. Por isso conseguimos nos manter firmes e atentos às mudanças conjunturais, afirmando a cultura como irmã gêmea da Democracia e da liberdade, trilhando um caminho de princípios e de posição política em defesa da autonomia e do bem viver.

Estas são as bases que confere ao Viola de Bolso Arte e memória Cultural, a proposição de um projeto cultural coletivo, amplamente discutido com as comunidades culturais do território municipal e pautado nos marcos legais do país, expressamente configurado no Sistema Nacional de Cultura(SNC), seus mecanismos de controle e de participação social. Mesmo em tempos de ameaça à liberdade e às conquistas sociais é preciso acreditar nessa construção coletiva, enfrentando as adversidades do conservadorismo e do fascismo. Ainda assim, com a luta entre contrários, o que vale são as leis, pois vivemos no estado democrático de direito. As leis municipais de cultura que aprovamos em 2015 também afirmam o direito cultural, uma vez que o município é signatário do SNC e tem aprovada a lei municipal que criou o Sistema municipal de Cultura de Eunápolis, garantindo que mantenhamos em atenção permanente a importância de se efetivar a política pública de cultura na cidade, dialogando com a sociedade e com o poder público, seja qual for a matiz ideológica atual gestão.

A CULTURA TEM FUTURO É A MATRIZ DO PROJETO CULTURAL PARA A CIDADE

Em 2018 o Viola de Bolso apresentou e protocolou junto ao executivo municipal uma proposta de projeto cultural para Eunápolis, juridicamente fundamentada nas leis de cultura existentes nas esferas municipais, estadual e federal; na viabilidade e potencial econômico que a cultura tem e, principalmente na necessidade de reparação histórica, com o passivo municipal que impera atés os dias de hoje, com a necessidade de implementar ações culturais de curto, médio e longo prazos, enquanto se planejava em torno da mobilização das comunidades culturais para a construção do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, base legal de ações para um prazo de 10 anos, referendada em Conferência municipal de Cultura, aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo.

Acesse as propostas do projeto aqui

Além dos documentos com as propostas entregues e protocoladas nos gabinetes da Secretaria municipal de Educação e Cultura, no Gabinete da secretaria de governo, publicamos vídeos nas redes sociais do Viola de Bolso, com o temas vinculados ao projeto e artigos sobre a realidade cultural da cidade.

Veja aqui um artigo e um vídeo Veja aqui

São exatamente essas proposições que pretendemos retomar, no diálogo com a nova administração e com os coletivos culturais da cidade, em 2021.

A LEI ALDIR BLANC E A SUA APLICAÇÃO EM EUNÁPOLIS

O Viola de Bolso, manifestou algumas vezes a sua opinião sobre a aplicação em Eunápolis da Lei 14.017/20, a Lei Aldir Blanc, que visa auxiliar de forma emergencial os fazedores de cultura, artistas em geral e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. Eunápolis foi contemplada com o valor de R$ 791.000 mil reais, para aplicar em duas frentes de ação: 80% do valor destinado a ajudar os espaços culturais(Inciso II do Artigo 2º da lei) e 20% do valor para realizar editais e premiações em reconhecimento aos projetos culturais existentes ou em vias de execução na cidade, levando em consideração o estado de pandemia causado pela Covid-19.

Para o Viola de Bolso, a administração municipal teve e mantém sucessivos erros quanto ao que diz e orienta a lei.

Primeiro, não fez o mínimo esforço de ampliar o dialogo, mobilizar e garantir uma ampla participação dos segmentos culturais no processo; Segundo, criou uma comissão por mera formalidade, que teve a sua função desvirtuada e relegada ao plano do julgamento às avessas, no que se refere à decisão final(que é de incluir ao máximo os beneficiários) e decidir quem ou qual espaço cultural deveria receber o auxílio emergencial, com critérios que levasse em conta as necessidades reais e não as estruturas físicas dos espaços a serem beneficiados, sem explicitar claramente quais foram os critérios reais de avaliação e decisão( acesse o diário oficial do município onde pode ser constatado a relação dos espaços ‘aprovados’ para receber o dinheiro); Terceiro, é totalmente vergonhoso, quase um desrespeito o formato de Edital adotado pela administração municipal, ao condensar preguiçosamente em um único certame, todas as linguagens artísticas, evidenciando a sua falta de didática, a sua confusão operacional e a ausência de conhecimento sobre a realidade cultural de Eunápolis.

O problema se multiplica, em virtude da falta de informações(necessárias e exigidas pela Lei Aldir Blanc) acerca de prazos e do envolvimento dos setores culturais em todas as fases do Chamamento Público.

Por fim, a posição do Viola de Bolso desde que constatou os diversos problemas, foi de esclarecer e publicizar as suas opiniões e quem sabe, orientar os servidores públicos à frente do processo. Mas sem efeito. Durante esse tempo, o Viola de Bolso decidiu se retirar e não se submeter aos erros do poder público local, ficando apenas como observador dos acontecimentos, realizando as transmissões ao vivo no “Observatório da Lei Aldir Blanc para a Costa do Descobrimento.”

Estamos no fim do ano e nenhuma notícia sobre o repasse do dinheiro aos fazedores de cultura e espaços culturais que deveriam ser beneficiados em Eunápolis. Mas resta a esperança.