Conferência municipal não pode ser cópia mal feita

No dia 25 de julho ocorrerá a 3ª conferencia municipal de cultura de Eunápolis.  Da primeira até essa atual Conferencia, do ponto de vista da ação na gestão municipal, nada mudou infelizmente. Claro há sempre uma crença que as mudanças podem acontecer, mesmo que a máquina estatal fique emperrada e pessoas que estejam à frente de cada órgão não tenham capacidade, não querem ou não entendem como – sendo de todos as atribuições e responsabilidades -, encaminhar as definições de um importante evento como são as Conferências.

No caso de Eunápolis, a gestão anterior no departamento de cultura não teve a capacidade de envolver a sociedade e parece que temia a presença e a efetiva participação dos diferentes segmentos artísticos  no processo de construção de ações culturais. Ou seja, as conferencias e as suas definições caíram no esquecimento. E a sociedade civil também não conseguiu pautar ou cobrar a implementação das propostas aprovadas.

No contexto nacional as ações avançaram na medida em que o Congresso nacional aprovou a Lei que cria o Sistema Nacional de Cultura(SNC) e a partir daí demandou para os entes federados e a sociedade civil como um todo,  a adesão ao sistema com a instalação dos mecanismos de participação, acesso, financiamento e gestão das políticas culturais, cuja responsabilidades são de todos  os envolvidos.

A Bahia deu um passo adiante ao – na Assembleia Legislativa – aprovar a Lei Orgânica da Cultura, outro mecanismo de organização dos direitos culturais.

Neste momento estamos vendo a realização das Conferencias municipais em todo o Brasil e na Bahia muitos municípios já realizaram. O Minc, a Secult Bahia disponibilizou todos os materiais, cópias de leis, guias e formulários que orientam os municípios e regulamentam a participação e as responsabilidades do poder público e da sociedade civil.

Mesmo com este material bem didático, testemunhamos muitos atropelos dos dirigentes municipais de cultura, a exemplo do departamento municipal de Eunápolis que preferiu assumir sozinho os riscos de realização da Conferencia, sem instalar o Grupo de Trabalho – como reza o regulamento –  e formular à sua maneira o regimento interno. Some-se a isso a falta de divulgação, a escolha sem consulta do local para acontecer a conferencia e a manipulação de uma eventual programação cultural.

Apesar dos reclames gerais, as pessoas envolvidas de alguma forma, evitam avaliar os procedimentos e não enfrentam a situação numa perspectiva de mudanças desse quadro. Por uma série de fatores que não merece ser citados aqui.

Essa situação apenas permite prevê que a Conferência – para os grupos culturais, artistas e produtores – será como as outras. Apenas deverá aprovar a proposta do Sistema municipal de política cultural. Mas essa resolução não compromete ninguém e nem fará com que a realidade local mude.

Não dá mais pra fazer de conta, temos todos que ter a capacidade de entender o processo, estudar o conjunto das políticas culturais, permitir o papel que é próprio da sociedade civil e assumir cada um a sua função, criar o novo e não ficar a cada conferencia repetindo o mesmo cordel, o mesmo cartaz de divulgação, a mesma dança e a mesma música. Arte em série vira produção mecanicista e banaliza o fazer poético. Chega de ficar na plateia aplaudindo a cópia mal feita.

Viva a cultura viva!