Lutas dos povos no Brasil

É abril e o movimento indígena aproveita o mês, as datas celebrativas e de mobilização para divulgar as suas demandas e pautas políticas. Os avanços são pouquíssimos, se compararmos hoje ao momento do advento de aprovação da Carta Magna em 1988, quando foram garantidos os direitos básicos aos povos originários.

Doze anos depois da aprovação da CF, o movimento indígena realizou no ano 2000 a Conferência  indígena negra e popular em abril na região de Coroa Vermelha, território Pataxó, reunindo mais de 3.000 pessoas. O evento repercutiu mundialmente pela repressão que a polícia baiana imprimiu aos manifestantes, pela tamanha violência e pela festa oficial que o governo fez, montando um espetáculo midiático para enganar e esconder a realidade a que estão submetidos os povos originários no Brasil.

Quatorze anos depois da Conferência e o movimento indígena está esfacelado, sem força política, sem referencial ideológico e sem poder de mobilização. Sem força política, quando analisamos sob o ponto de vista de poder de decisão sobre qual o rumo tomar diante da investida reacionária do latifúndio e suas influências no judiciário, no Congresso Nacional e no atual governo brasileiro; sem referencial ideológico porque fragilizou os propósitos de ação pela autonomia e soberania dos seus territórios na perspectiva que passe longe do capitalismo e da economia de mercado.

Quanto ao poder de mobilização, é evidente a dificuldade de convencer as comunidades indígenas a mobilizar e sacrificar dias e semanas em acampamentos na capital federal ou nas capitais dos estados brasileiros, sem saber de fato quais os objetivos e resultados a serem alcançados com tais mobilizações.

A conclusão é que existem vários movimentos indígenas com diferentes interesses e matizes ideológicas. Isso não é ruim, se o fenômeno estivesse dentro de um processo político de lutas nacionais, de alianças e de enfrentamento real. O que se vê, na verdade, são lutas ‘corporativas’, por garantias de direitos básicos e interesses de caráter local(assumir o cargo na Funai, no órgão de saúde, por exemplo). Nessa mesma linha de fragilidade, temos visto também muitas manifestações em torno da via eleitoral como a tábua de salvação para se garantir direitos(criar novas leis? Denunciar injustiças cometidas contra indígenas? Demarcar terras?) ou para simplesmente assumir o cargo parlamentar como mais um degrau na escalada social do capitalismo, demonstrando que “o índio também é capaz.” Mas essa parte é suposição literária.

O real mesmo é que a maioria dos povos originários no Brasil estão em situação de violência, seus territórios invadidos e suas vidas ameaçadas. Do ponto de vista local, a agressão é direta, recheada de preconceito e de aversão ao modo de vida indígena; do ponto de vista nacional, a agressão é institucional, no Congresso nacional ou nos governos estaduais onde a maioria dos representantes são pessoas que detém o poder econômico ou se vincula a ele pela história de corrupção e violência contra os pobres neste país. Pactuam com eles a grande imprensa nacional e os jornalecos em cada região, a desinformar e a incitar a violência contra os índios.