LEI ORGÂNICA DE EUNÁPOLIS PRECISA DE CHÃO!

Participe cidadão!

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS ESTÁ EM FASE DE REVISÃO

A Câmara de Vereadores de Eunápolis, instalou oficialmente a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa, formada por sete vereadores.

A comissão tem caráter temporário atendendo ao Decreto Legislativo de número 05/2025.
Eles terão 90 dias para preparar o anteprojeto da reforma da LOM que culminará numa nova Lei Orgânica para Eunápolis.

Segundo a assessoria de imprensa, a Câmara de Eunápolis também abrirá espaço de consulta pela internet.
A Comissão Especial para reforma e reestruturação da Lei Maior do Município foi instalada na manhã desta quinta-feira, dia 11 de maio/23, com a presença de vários vereadores, servidores públicos e imprensa, além de lideranças de vários segmentos sociais e cidadãos.

A participação das pessoas e instituições locais é que pode trazer mais proximidade entre o que está sendo revisado e o que é a realidade municipal. A Lei Orgânica do município de Eunápolis precisa de chão, de mais cultura e de mais atenção. A lei pertence a todos nós e por isso devemos propor mais temas e ideias!