A resposta não é de difícil elaboração, mas digamos que a prefeitura municipal nem tenha a ideia do que seja isso.

É fato que a administração municipal tem em sua estrutura o departamento de cultura, pra o nosso espanto, lotado na secretaria de esportes! Isso já é uma demonstração dos atropelos.

Por mais que o pessoal do departamento de cultura queira realizar um bom trabalho, eles não conseguem, pois não têm autonomia, nem política nem financeira e precisa de uma boa infra para levar adiante as tarefas e os desafios que a política pública exige. São bons companheiros, lutadores resilientes! Acreditam na causa da cultura, mas não detém as condições para fazer avançar.

Como elaborar uma política pública de cultura, com agentes públicos municipais do primeiro escalão que não conhecem os marcos legais mais elementares do direito cultural?

O chefe do departamento municipal de cultura, por exemplo, acha que o órgão municipal da cultura é como se fosse um grupo de cultura da escola(e olha que grupo de cultura de escola é muito bom!); mas o que queremos dizer com esse exemplo é que o diretor equivocadamente, acha que os agentes públicos tem que realizar as oficinas de artes, treinar os meninos na roda de capoeira, fazer teatro nos eventos oficiais e tocar na fanfarra nos atos inaugurativos da prefeita.

Esse entendimento equivocado trava qualquer processo de execução da política pública ou qualquer programa de caráter estruturante, uma capacitação, formação teórica ou prática por exemplo, que explicite e coloque o órgão municipal da cultura no lugar que lhe é de responsabilidade, que é – dentre os vários – a tarefa de fazer valer as leis e as orientações constitucionais sobre o direito à cultura e os seus mecanismos de participação e de controle social, criando as condições de fruição, acesso e a proteção dos bens culturais.

E o trem é travado viu! Ainda mais em um governo declaradamente de direita.