O QUE É A CULTURA VIVA?
Desde o ano 2000 diversas comunidades tradicionais( terreiros, quilombos, folias de reis, grupos de aldeias indígenas, coletivos culturais de juventude de periferias,grupos de capoeira e muita gente, etc) realizaram Encontros e Conferências em diversos países da América Latina, inclusive o Brasil e criaram o Movimento Cultura Viva.
No Brasil, em 2003 quando Gilberto Gil foi ministro da Cultura, ele criou no MINC(ministério da Cultura), um Programa chamado “PROGRAMA CULTURA VIVA”, justamente para valorizar e reconhecer esse movimento que vinha das culturas populares.
Foi no Programa Cultura Viva que o governo criou os
– PONTOS DE CULTURA
– PONTOS DE LEITURA
– PONTOS DE MEMÓRIA.
E lançou os editais(que são convites especiais) para que as comunidades culturais enviassem os seus projetos e recebessem um dinheiro de ajuda nas atividades, a fim de fortalecer as suas lutas nas diversas regiões do Brasil, nos lugares mais distantes e nos lugares mais perto, onde tivesse grupos de cultura necessitando de apoios.
Porque o entendimento era esse: Essa é a Cultura Viva. A Cultura do povo.
Até 2011 havia muitos grupos fortalecidos e cada vez surgindo mais, com essa esperança do Programa Cultura Viva.
Por isso no Brasil, as deputadas do lado dessa luta então fizeram a proposta dessa Cultura Viva, virar Lei. Foi aí que em 2014 o Congresso Nacional aprovou a LEI CULTURA VIVA.
Porém, em 2016 veio o golpe contra a presidenta Dilma e tudo que era pra ser feito pelo governo, paralisou.
Passou 2018, veio o governo Bolsonaro (2019 a 2022) e até o MINC ele destruiu. Veio a Pandemia e piorou tudo mais ainda.
Somente agora em 2023 que o Programa Cultura Viva está sendo retomado, graças à volta do MINC no governo Lula. E com o amparo da Lei Cultura Viva, nº 13.018/14.
CULTURA VIVA SOMOS TODOS NÓS!
Mesmo com as dificuldades de sempre, a cultura sempre foi Viva, pois ela é formada por todos nós.
Mas é preciso se organizar para fazer valer direitos. Existem leis e diversos programas e projetos que são destinados a proteger a cultura, os seus mestres e mestras, os diversos trabalhadores da cultura e os patrimônios culturais das cidades e dos países. A Cultura Viva é formada pelas comunidades.
CULTURA VIVA FORMA UMA REDE QUE VAI SENDO TECIDA E VAI CRESCENDO TODOS OS ANOS
Mas você acha que apesar da situação daqueles tempos sombrios no Brasil, a Cultura Viva ficou parada? Não! Em diversos lugares a luta continuou, dentro e fora do Brasil: Outros países criaram também a Lei Cultura Viva e criaram diversos PONTOS DE CULTURA, com o bom exemplo do Brasil.
QUANDO COMEÇOU O MOVIMENTO CULTURA VIVA COMUNITÁRIA?
Em 2013, aconteceu um grande Encontro na Bolívia que decidiu por criar uma REDE internacional chamada de CULTURA VIVA COMUNITÁRIA e que de lá pra cá, só cresceu e continua crescendo. Por isso estamos aqui falando disso.
CULTURA VIVA COMUNITÁRIA É PARA DIFERENCIAR, MOSTRAR AO MUNDO QUE SÃO OS TRABALHADORES, AS PEQUENAS COMUNIDADES, AS ALDEIAS, OS TERREIROS E OS QUILOMBOS QUE MAIS PRECISAM DE APOIO E ATENÇÃO, SEJA DOS GOVERNOS, SEJA DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
CULTURA VIVA COMUNITÁRIA É O MOVIMENTO DAS COMUNIDADES NO SEU FAZER CULTURAL PERMANENTE.
CULTURA VIVA, É A LEI QUE AMPARA O MOVIMENTO.
COMO E ONDE POSSO LOCALIZAR ESSE MOVIMENTO CULTURA VIVA? QUEM SÃO ESSAS PESSOAS E ESSES MOVIMENTOS?
No Brasil, estamos em todos os estados. E existe por lei, uma plataforma de diálogo e contato, seja por telefone, seja por internet. E cada lugar que tenha um PONTO DE CULTURA, esse tem que defender e articular o movimento CULTURA VIVA COMUNITÁRIA .
Na América Latina, em países como a Argentina, o Peru, o Uruguai, Bolívia, dentre outros, todos estão conectados a esse movimento internacional. Basta qualquer um de nós clicar na internet ‘cultura viva’ e vai encontrar um mapa com todas as localizações, inclusive a sua.
EXISTEM LEIS QUE GARANTEM A CULTURA VIVA?
Sim. No caso do Brasil, a Lei CULTURA VIVA, de numero 13.018/2014, com uma INSTRUÇÃO NORMATIVA(IN 08/16), como o nome diz estabelece as normas e orienta o estado brasileiro a respeitar os direitos culturais.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PROGRAMA E DA LEI CULTURA VIVA NO BRASIL?
A Lei desburocratiza os processos de acesso aos recursos públicos e simplifica a prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil que trabalha e vive da cultura.
Uma comunidade cultural(aldeia, terreiro, sindicato de trabalhadores, escola de artes. Etc) pode se tornar um Ponto de Cultura CERTIFICADO e ter maiores condições de acesso aos direitos perante o estado brasileiro.
COMO SE TORNAR UM PONTO DE CULTURA? QUEM É?
Atualmente a Lei Cultura Viva orienta e garante que qualquer organização ou comunidade cultural que queira se tornar um PONTO DE CULTURA é só se AUTODECLARAR(ou seja, dizer que é e ter essa característica de um lugar de comunidade e respeito à diversidade cultura). A Autodeclaração é um ato importante, porque vem junto a vontade de quem está na frente, lutar pelos direitos culturais coletivos. Quem é Ponto de Cultura é quem quiser ser: um grupo de capoeria, um sindicato, um terreiro, um grupo de teatro, um quilombo, etc.
PORQUE É TÃO DIFÍCIL ACESSAR AOS RECURSOS DAS LEIS DA CULTURA EM GERAL?
Por causa de burocracias; porque ainda existem muitas pessoas nos governos que não compreendem a cultura como vetor de cidadania e de geração de renda; porque tem muita gente que tem preconceito e discrimina, mesmo trabalhando no governo; porque tem muitos técnicos que acham que tudo tem que ter muitos documentos e e muita burocracia para impedir que as pessoas mais necessitadas não acessem aos recursos. Porque tem muita gente ruim nesses espaços de poder e tem outros que só querem pra si.
Mas em contrapartida, tem muita gente no governo que quer ajudar, gente séria e honesta e que já entende que com a cultura é diferente. A gente conta com essas pessoas para ensinar as outras que não sabem ou não querem aprender, mas basta olhar e cumprir a LEI CULTURA VIVA e saberá dá valor às comunidades culturais e à cultura do povo brasileiro.
Viola de Bolso - Arte e Memória Cultural 
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