A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA FRENTE AO NOVO GOVERNO MUNICIPAL

O SEMINÁRIO acontece dia 16 dezembro/2024, segunda feira 19h, na UNEB EUNÁPOLIS

Realização: Fórum municipal de Cultura/Eunápolis

mediação: Viola de Bolso

Convidadas:

| Tema: O Cons.Municipal de Politica Cultural e os desafios da Cultura em Eunápolis – Jéssica Silva (CMPC Eunápolis);

| Tema: Política Cultural e educação: quais relações possíveis? – Thaís Vinhas(Consultora de políticas Culturais do Viola de Bolso)

| Tema: A Política Pública de Cultura e o papel dos governos municipais – Shirley Nascimento, gestora municipal de Cultura.

O objetivo do encontro é tirar apontamentos no campo da cultura em Eunápolis, para ser entregue à Comissão municipal de Transição de governo, de modo a sugerir, orientar e firmar indicativos para a política municipal de Cultura, no contexto de execução das Leis Paulo Gustavo(em curso) e da PNAB(ainda pendente no município).

Como: construindo uma Carta da Cultura, a ser entregue à Comissão municipal de Transmissão de governo/Gabinete de Transição, constituída pelo decreto Nº 12.334, DE 28/11/ 2024.

Objetivos adicionais:

| Constituir uma coordenação executiva do Fórum Municipal de Cultura;

| Alinhar entendimentos e posicionamentos políticos e práticos sobre a representação dos fazedores de cultura no município;

| Adotar mecanismos objetivos e práticos na fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo(LPG), desde o governo municipal que está findando; e organizar o diálogo com o governo municipal que chega para o mandato dos 04 anos seguintes;

| Firmar parceiras entre o CMPC, UNEB, Forum Municipal de Cultura, Viola de Bolso e Propor um Calendário de reuniões e estudos sobre políticas culturais em Eunápolis, na perspectiva de construção do Plano Municipal de Cultura(PMC),

Contexto:

Durante o mandato negacionista de Cordélia/Dapé, a cultura foi relegada ao limite zero, sem nenhum apoio ou investimento local, como demonstra as medidas adotadas no primeiro ano de governo, retirando/excluindo o órgão da cultura na secretaria de educação, migrando para a pasta dos esportes, sem nenhum critério ou estudo que referendasse tal atitude; Como se não bastasse, a gestão municipal, sequestrou os recursos da Lei Paulo Gustavo em 2023, utilizou indevidamente o dinheiro dos fazedores de cultura e somente em julho de 2024, lançou os editais de chamamento público, graças ao esforço dos servidores municipais no órgão da cultura.

Outro exemplo aterrador do descaso da gestão municipal de Cordélia, foi o fechamento absurdo da Biblioteca municipal Fernando Alban, uma biblioteca antiga, patrimônio cultural municipal, que infelizmente nunca recebeu a devida prioridade em nenhum dos governos, mas o fechamento da Biblioteca municipal é o ápice do descaso e do negacionismo com a cultura.

Essas e muitas outras situações serão tratadas no Seminário “A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA FRENTE AO NOVO GOVERNO MUNICIPAL”, esperando que de lá possamos fortalecer o Fórum municipal de Cultura, instituído em 2016, por decreto municipal(decreto nº 5.895/16) e construir e publicar uma Carta de Intenções a ser entregue à Comissão municipal de Transição do governo.

Diante dessas motivações, esperamos contar uma ampla presença dos fazedores de cultura de Eunápolis, de estudantes, pesquisadores, da imprensa local e demais interessados, para fazer valer de forma organizada, os direitos culturais.